Fiel da Balança 2020

Para refletir sobre esta contradição, devemos voltar à “estaca zero”, ao idealismo do início do curso que referi no início do texto. Inspirados neste idealismo, com um pouco de ingenuidade à mistura, façamos um raciocínio simples. As leis servem para proteger toda a comunidade – não apenas um indivíduo. Os estudantes de Direito têm o papel natural de aplicar e defender a lei, reformando o sistema, se necessário, para garantir uma maior proteção da comunidade – e não de si próprios. Não será questionável que um estudante de Direito, que se propõe a desempenhar esse mesmo papel, não queira saber de mais ninguém para além dele próprio? Identificados os dois problemas – a tendência para a robotização do estudante e o seu individualismo – cabe refletir sobre os mesmos. Parece lógico que o segundo seja uma consequência direta do primeiro, dado que a progressiva perda de empatia pelo próximo vai dar azo a um crescente egoísmo.

Põe-se a questão: como é que reverte a mecanização e individualismo do estudante de Direito?

Deixo a minha proposta, que vale o que vale – eduque-se para o desprendimento no curso de Direito. Charles de Gaulle afirmava que “a ambição individual é uma paixão infantil”. Apesar do General se referir ao âmbito da política, acredito que devemos transpor esta ideia para o campo do Direito.

Põe-se uma segunda questão: como se educa para o desprendimento num curso de Direito?

Penso que a resposta não seja tão complexa como pode parecer. A educação para o desprendimento no curso Direito passa precisamente por nos cingirmos a ensinar o Direito. A deixar de olhar para as disciplinas como a que “dá mais dinheiro”, a que “tem mais saída” ou a que “arranja mais contactos”. A deixar de fomentar uma visão puramente pragmática do nosso percurso enquanto juristas, que passa por fazer as cadeiras, acabar o curso, fazer 2 anos de estágio na Ordem e começar o trabalho “a sério” – sem nunca nos termos questionado em que medida estamos a ser úteis para a sociedade ao fazê-lo.

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