Fiel da Balança 2020

O risco do relativismo é cairmos numa forma de absolutismo. É tentar justificar que uma menor de idade possa contrair casamento forçado, por ser tradição do local onde reside; é tentar justificar que a mulher possa ser discriminada em relação ao homem, em virtude de designações religiosas nesse sentido. É preciso alguma frieza emocional para equacionar esta solução. Mas precisamente por se tratar de uma questão inquietante, nem por isso devemos deixar de tentar compreender a realidade em que nos inserimos. Cabe-nos reconhecer que, ao proceder à universalização de alguns direitos, criados por um grupo de Estados que acordam entre si uma unificação de direitos inegáveis, independentemente da cultura em que as pessoas se insiram, podemos estar a incorrer numa imposição do modelo ocidental. No entanto, sou da opinião de que este exercício deve ser sempre movido por um princípio do essencial: nenhum exercício intelectual pode justificar uma instrumentalização da pessoa humana. Parece-me que, com a humildade, inocência e otimismo próprios dos meus vinte e um anos, deixo, ainda assim, muitas questões por responder. Apesar de reconhecer as críticas e questões que surgem relativas a uma eventual intromissão e condescendência de alguns Estados sobre outros, a verdade é que a defesa dos Direitos Humanos é a forma mais eficaz de defesa das particularidades de cada cultura. Podemos ser relativistas quanto a muitos pontos (como eu sou), mas no que aos Direitos Humanos diz respeito, tal nem sequer faz sentido. A minha (humilde) resposta a estas questões é a seguinte: sim, o relativismo faz todo o sentido nos mais diversos campos de discussão – menos no dos Direitos Humanos: o direito à vida não pode ser relativo, assim como o direito à liberdade, ao trabalho e à educação (entre outros) também não. A provisão destes direitos faz crescer uma cultura. Então, mas como é que definimos o limite? O limite da universalidade dos direitos deve residir na sua essencialidade, isto é, deve residir no respeito pelo elemento mais básico de todos: a dignidade da pessoa humana.

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