Fiel da Balança 2020

Em que tipo de jurista nos queremos tornar? Que espécie de cidadão queremos ser? Estas são as duas ponderações que têm de anteceder qualquer discussão sobre um plano de estudos para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Um plano de estudos não pode constituir uma realidade imutável, que tomamos como garantida. Se o mundo lá fora está em permanente mudança, se o mercado de trabalho está cada vez mais internacionalizado, modernizado e dinamizado, a Faculdade tem de ser necessariamente a primeira instância onde essa mudança se reflete.

Mudámos de década e o mundo gira à volta da tecnologia. Se o Direito não é mais do que cultura, não é de estranhar que o próprio Direito esteja em transformação.

Numa altura em que o ambiente é o centro das preocupações internacionais, devíamos apostar em setores como o Direito da Energia. Se as grandes empresas procuram afastar-se dos tribunais judiciais, é importante ensinar Arbitragem. Se hoje a riqueza se funda na pessoa e não no património, está na altura de nos voltarmos para a Propriedade Intelectual. Por fim, nada do que aprendermos será verdadeiramente útil sem um domínio suficiente do Direito da Proteção de Dados, que hoje se encontra na base de qualquer discussão e solução jurídica. Basta visitar o website de qualquer uma das grandes sociedades de advogados para perceber onde é que as atenções se concentram e o que vai ser exigido de nós. É natural que, em face das poucas oportunidades que existem para nos debruçarmos sobre estas matérias ao longo da licenciatura, o sentimento típico de um recém- licenciado é de que foi atirado aos lobos. A solução deve passar pela diversificação das cadeiras optativas, para que cada aluno possa construir o seu percurso consoante a sua perspetiva de futuro. Passa pela introdução de cadeiras de caráter internacional, para nos adaptarmos a uma sociedade globalizada e conseguirmos trabalhar no estrangeiro sem nos sentirmos impreparados. Conscientes de que um dos lemas da nossa Faculdade é a “tradição”, faça-se o reparo de que a tradição só deve ser mantida até um ponto ótimo, no qual fomenta e consolida - não prende contra a maré.

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