Fiel da Balança 2020

Não quero ser mal interpretada. A Faculdade tem de ser mais do que uma fábrica de estagiários, futuros advogados ou juízes. Não basta haver modernização e certamente a Faculdade não deve limitar-se a “correr” atrás da pura demanda do mercado. O ensino de Direito terá sempre de ser mais do que isso. Se nos orgulhamos de estudar Direito, temos de ser pessoas de Direito. Cabe à Faculdade ajudar a criar cidadãos socialmente conscientes e responsáveis, com um sentido de ética que não alimente a descrença geral que o português tem na Justiça. Aí devem entrar as disciplinas Humanísticas. A Filosofia, para entendermos o Direito para lá da letra da lei. A Sociologia, para compreendermos a interdependência entre o social e o jurídico e pensarmos o Direito para as Pessoas. A Ética, porque o estudo do Direito deve-se refletir nas opções triviais do dia-a-dia. Por fim, as cadeiras Históricas, que têm de parar de ser encaradas como uma obrigação de estudar o que está morto, ultrapassado. Constituem, na verdade, uma oportunidade de perceber o presente e, sendo certo que errar é o destino inevitável do Homem, melhorar as decisões que tomamos no futuro. Há que revalorizar estas disciplinas, reconhecendo-lhes o papel indispensável que integram na formação de qualquer individuo, mas especialmente de um Jurista. Consequentemente, cabe reponderar a sua distribuição ao longo da licenciatura, em vez de limitarmos o seu foco de atuação ao primeiro ano. A Faculdade é uma passagem, mas também é o espaço privilegiado para aprendermos a pensar aberta e criticamente, a lermos para lá das letras gordas dos machetes dos jornais. Quando pensamos num plano de estudos para o presente, temos de ter a consciência de que estamos a formar os indivíduos que representarão a Justiça no futuro, e isso é uma responsabilidade que não podemos encarar levianamente. Em suma, distinguiria dois pontos essenciais quanto a um plano de estudos: dinamização, numa vertente de resposta às necessidades atuais do mercado de trabalho, e consciencialização, para percebermos o que representa estudar Direito e de que modo a ideia de Justiça nos deve guiar.

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