Quadrante 15

A Mediatização do Crime Praticado Contra Crianças e o Fortalecimento do Pensamento Retributivo

por Marta David Gondar Diniz

Vemos todos os dias na televisão notícias como: “criança espancada até à morte por dívida de bruxaria”, “menino tinha três anos e foi morto pelo pai” ou “o inferno de Valentina: a menina torturada até a morte” e enquanto seres humanos é inevitável sentirmos injustiça, raiva, impotência, nojo e desgosto sobre estes factos. A visão social do crime é uma visão emocionalmente estereotipada do valor social de determinados factos e da posição pessoal e social das partes envolvidas. Assim, não tendo o ser humano comum conhecimentos jurídico-penais, não se preocupa em saber o contexto, motivações, sistema afetivo ético do agente ou potenciais causas de exclusão da culpa; sabe apenas que foi cometido um crime contra um ser humano vulnerável, frágil e que não se podia defender. Sucede ainda que, graças a esta falta de equilíbrio no objeto de valoração do crime, a sociedade foque, continuamente, a sua atenção no carácter do criminoso e não na prática por este

encetada. De acordo com Martha Nussbaum, o criminoso surge assim no coração da comunidade como a segunda transformação, simbolização da vingança tendo em conta a tradição grega antiga: “They are black; disgusting, their eyes, drip a hideous liquid and they snore a fearsome blast (...) Vomiting up clots of blood”1 . Ou seja, como uma figura para além do humano: obscura, frágil e ameaçante sobre a qual não é passível de ser exercido qualquer remédio. Tendo em conta este contexto, a psique humana é terreno fértil para o fortalecimento do pensamento retributivo, o qual se funda na necessidade de fazer o criminoso pagar na mesma moeda (Road of payback) , colocando-o numa posição social fragilizada semelhante àquela em que a vítima foi colocada após a prática do crime (Road of Status) . Este pensamento é cristalizado através da finalidade retributiva da pena, que visa compensar no criminoso o mal sofrido pela vítima.

Quadrante, 2023

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